QSMS: Acidentes do trabalho

ACIDENTES DO TRABALHO

CONCEITO

Acidentes do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do órgao, provocando lesao corporal ou pertubaçao funcional que cause a morte, perda ou reduçao, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho .

TIPOS DE ACIDENTES

I - Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequencia de:

a) Agressao, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) Ofensa física;

c) Ato de imprudÊncia, de negligÊncia ou de imperícia;

d) Ato da pessoa privada do uso da razao;

e) Desabamento, inundaçao, incendio e outros casos decorrentes de força maior.

II - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

III - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Os acidentes de trabalho geram custos também para o Estado. Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.